O Governo Federal oferece diversos benefícios para a população dos mais variados tipos: Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Minha Casa Minha Vida e diversos outros que muitas pessoas podem ter acesso – e até tem direito.
Entre esses, há o PIS/PASEP que dedicado para os trabalhadores. Mas afinal, como funciona esse benefício? Quando e como você pode sacar esse valor? Abaixo mostramos as principais características desse direito e como você pode sacar.
Afinal, o que é o PIS/PASEP
As siglas significam Programa de Integração Social (PIS) destinado aos trabalhadores de empresa privada e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) destinado aos servidores públicos. Na verdade, PIS/PASEP é um número cadastrado que todo mundo – que possui uma carteira de trabalho – detém.
Esse número ajuda a identificar o trabalhador e serve para financiar alguns custos do colaborador/servidor (como o abono salarial). Nesse caso, as empresas e instituições públicas pagam por esse benefício para cada trabalhador.
Por isso, de tempos em tempos o Governo Federal libera o valor para que os colaboradores possam sacar. Porém, são em algumas datas e não são todos os trabalhadores que podem retirar esse dinheiro. Confira abaixo quem pode sacar e quando sacar.
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Quem pode sacar o PIS/PASEP
Como dito anteriormente, todo mundo que emite a Carteira de Trabalho (CTPS) já possui um número de PIS/PASEP e ele é ativado no momento da sua primeira contratação. Mas, não significa que pelo fato de possuir esse número você terá direito de sacar o valor.
Porém, de acordo com a Caixa Econômica Federal, para sacar o abono salarial é necessário:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
Constar na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – pertinente ao ano-base.
O valor do Abono Salarial é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base.
Diferente disso, há as cotas do PIS que é o valor acumulado na conta do trabalhador devido aos benefícios do Fundo PIS/PASEP operação de 1971/1972 até 1988/1989. Nesse caso, o trabalhador que participou desse fundo nesse período e que ainda não realizou o saque, tem direito de retirar o valor.
Como sacar o PIS/PASEP
Na verdade, é necessário que você consulte se possui algum valor ainda a ser recebido, para isso, basta usar o app Caixa Trabalhador (disponível em Android e iOS). Depois disso, basta completar com seu CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail e criar uma senha.
Lá, além do Abono Salarial, você conseguirá consultar diversas informações que podem ser bastante úteis para você, inclusive sobre Seguro-Desemprego, NIS e INSS. Não só isso,mas você também poderá checar as datas importantes e prazos a serem lembrados.
Caso você veja que tem algum valor a ser recebido ainda, é possível receber por débito automático e saques em agências da Caixa Econômica, aliás, é o banco responsável por gerenciar grande parte dos benefícios do Governo.
Vale lembrar que no caso do PASEP, o pagamento é feito por meio do Banco do Brasil.
Quando o benefício é liberado
A disponibilidade é liberada gradualmente segundo o mês de nascimento (no caso do PIS) e com o número final da inscrição (no caso do PASEP). Porém, normalmente todos já podem sacar até o mês de março. Clique aqui para acessar o calendário.
Vale lembrar que o valor a ser recebido varia de acordo com os meses trabalhados em anos anteriores. Confira no aplicativo Caixa Trabalhador!